PCMAT NR 18 (Programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção)
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PCMAT NR 18 (Programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção)
O PCMAT (Programa de condições e meio ambiente de trabalho na construção) tem como objetivo fiscalizar e realizar a vistoria para prevenção de acidentes e tratar da segura dos trabalhadores e pessoas que ficaram na obra e nas imediações da mesma.
A NR 18 estabelece a obrigação de um PCMAT ser feito em todas as obras com mais de 20 colaboradores empregados ou terceirizados.
O PCMAT deve ser elaborado por um profissional devidamente habilitado. O Ministério d trabalho e emprego (TEM) estabelece que somente engenheiros de segurança do trabalho devidamente registrados no CONFEA/CREA possuem competência para elaborar e executar o PCMAT.
Ao chegar no local de execução do PCMAT o profissional ira trabalhar em algumas fases da elaboração do documento.
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Analise de projetos
A verificação dos projetos é feita para entender que tipo de construção esta sendo feito, quantidade de pessoas necessárias para execução, tipo de ferramental que será necessário para realização da obra.
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Vistoria local
A vistoria da obra serve para formalizar o projeto diante do terreno e do local de execução ad obra. Assim fornecendo informações sobre as condições de trabalho a serem executados, condições e estrutura da obra.
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Reconhecimento dos riscos
Nesta fase de elaboração PCMAT são verificadas as condições de trabalho e a segurança a ser aplicada no local. Neste momento surge a avaliação quantitativa dos riscos aplicados na obra, assim podendo analisar as medidas de controle de risco no local.
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Elaboração do documento base
Aqui se inicia a formalização do documento com base nas outras fases já efetivadas, onde todo o documento é feito e todas as fases dos processos construtivos são organizados.
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Implantação do programa PCMAT
Avaliação constante dos riscos da segurança implantada na obra com objetivos de atualizar o documento mediante as mudanças do canteiro de obras
Estabelecer linhas de trabalhos para servir de indicadores de desempenho do programa de segurança do trabalho.
Aplicação de auditorias em escritórios e em campo para estabelecer uma linha de trabalho continua no desenvolvimento de maneiras a melhorar as condições dos trabalhadores de construção civil.
Com estas fases todas realizadas de forma correta o documento poderá ser gerado e a liberação da obra para inicio da execução estar definitivamente pronta para assim legalmente iniciar os trabalhos.
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